FINANÇAS DIVULGA DADOS FINANCEIROS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião foi realizada para prestar contas do primeiro quadrimestre do ano
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A prefeitura de Quatis, por meio da Secretaria de Finanças, realizou na tarde desta quinta-feira, dia 31, uma Audiência Pública de prestação de contas dos dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2012. A reunião foi realizada na Câmara Municipal e reuniu mais de 70 pessoas, entre autoridades e representantes da sociedade civil.
Realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência demonstra publicamente como anda a execução orçamentária do município. De acordo com a apresentação, a cidade arrecadou no período, aproximadamente 15,7 milhões de reais, um pouco acima do valor previsto, de 14 milhões de reais, entre os meses de janeiro e abril.
De acordo com o secretário de Finanças, João Paulo dos Santos, responsável pela apresentação, a Lei exige que determinados percentuais dos recursos do município sejam investidos em determinadas áreas. “A Educação, por exemplo, tem que receber investimentos de 25% da receita, o que, no caso do município de Quatis, representa 1,8 milhão de reais”, detalhou. “Porém, a administração municipal aplicou 2,5 milhões de reais nesta área, ou seja, quase 50% a mais do exigido pela Lei”, acrescentou o secretário. Ainda de acordo com ele, fato semelhante aconteceu com os investimentos em Saúde, que chegaram a 17%, quando a exigência legal é de que somem 15% da receita do município.
Todas as contas da prefeitura do período foram apresentadas ao público, inclusive as das obras que estão sendo executadas com recursos do próprio município. “Há muitas obras importantes em andamento na cidade. O Centro Administrativo, grande conquista da população, está em fase de finalização e em breve será entregue ao município. O fato de ser uma grande obra e estar sendo executada com recursos próprios, é motivo de orgulho para todos”, disse o secretário de Governo Jorge Melhem.
Para o prefeito José Laerte d’Elias, as audiências públicas, embora aconteçam em cumprimento à Legislação, devem ser acompanhadas pelos moradores. “É aqui que a população sabe onde e como o seu dinheiro está sendo investido. É conhecendo os investimentos de cada centavo da receita que a população pode cobrar do poder público”, disse o prefeito.
Realizada em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência demonstra publicamente como anda a execução orçamentária do município. De acordo com a apresentação, a cidade arrecadou no período, aproximadamente 15,7 milhões de reais, um pouco acima do valor previsto, de 14 milhões de reais, entre os meses de janeiro e abril.
De acordo com o secretário de Finanças, João Paulo dos Santos, responsável pela apresentação, a Lei exige que determinados percentuais dos recursos do município sejam investidos em determinadas áreas. “A Educação, por exemplo, tem que receber investimentos de 25% da receita, o que, no caso do município de Quatis, representa 1,8 milhão de reais”, detalhou. “Porém, a administração municipal aplicou 2,5 milhões de reais nesta área, ou seja, quase 50% a mais do exigido pela Lei”, acrescentou o secretário. Ainda de acordo com ele, fato semelhante aconteceu com os investimentos em Saúde, que chegaram a 17%, quando a exigência legal é de que somem 15% da receita do município.
Todas as contas da prefeitura do período foram apresentadas ao público, inclusive as das obras que estão sendo executadas com recursos do próprio município. “Há muitas obras importantes em andamento na cidade. O Centro Administrativo, grande conquista da população, está em fase de finalização e em breve será entregue ao município. O fato de ser uma grande obra e estar sendo executada com recursos próprios, é motivo de orgulho para todos”, disse o secretário de Governo Jorge Melhem.
Para o prefeito José Laerte d’Elias, as audiências públicas, embora aconteçam em cumprimento à Legislação, devem ser acompanhadas pelos moradores. “É aqui que a população sabe onde e como o seu dinheiro está sendo investido. É conhecendo os investimentos de cada centavo da receita que a população pode cobrar do poder público”, disse o prefeito.
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ACom Virtual
Quatis - RJ
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